HC 1001900 - DECISAO
Devido à comunicação da defesa de que a questão foi resolvida pelo Juízo competente, o pedido relativo à alegada não execução da ordem foi considerado prejudicado.
- Parties
- Informante: GIULYA DE FREITAS HEDEN
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 06 October 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
- Outcome
- Pedido prejudicado.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Cumprimento De Ordem, Prejudicialidade
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
GIULYA DE FREITAS HEDEN
Informante
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 cumprimento de ordem judicial
- 2 prejudicialidade do pedido
Ratio Decidendi
Devido à comunicação da defesa de que a questão foi resolvida pelo Juízo competente, o pedido relativo à alegada não execução da ordem foi considerado prejudicado.
Court Disposition
Pedido prejudicado.
Orders
- julgo prejudicado o pedido manifestado às fls. 530-532.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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