HC 1018987 - ACORDAO

HC 1018987 - ACORDAO

Mesmo diante de eventual irregularidade no reconhecimento fotográfico, a pronúncia e a manutenção da prisão preventiva foram mantidas porque existiam outras provas corroborativas suficientes (depoimentos em juízo, admissão do acusado, perícia que localizou ossada em veículo carbonizado, indícios de queimadura e luta corporal), e a gravidade do modus operandi justificou a preservação da segregação cautelar e a manutenção da decisão impugnada.

Parties
Agravante: CARLOS DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (negado Provimento)
Outcome
Agravo regimental desprovido; negado provimento ao recurso
Legal Topics
Habeas Corpus, Agravo Regimental, Reconhecimento Fotográfico, Pronúncia, Prisão Preventiva, Tribunal Do Júri, Homicídio Qualificado
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Parties

CARLOS DE SOUZA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 nulidade do reconhecimento fotográfico
  2. 2 manutenção da pronúncia com base em outras provas corroborativas
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva em razão do modus operandi e gravidade concreta

Ratio Decidendi

Mesmo diante de eventual irregularidade no reconhecimento fotográfico, a pronúncia e a manutenção da prisão preventiva foram mantidas porque existiam outras provas corroborativas suficientes (depoimentos em juízo, admissão do acusado, perícia que localizou ossada em veículo carbonizado, indícios de queimadura e luta corporal), e a gravidade do modus operandi justificou a preservação da segregação cautelar e a manutenção da decisão impugnada.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; negado provimento ao recurso

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a decisão de pronúncia