HC 1019758 - ACORDAO

HC 1019758 - ACORDAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque a prisão preventiva foi fundada de maneira idônea na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta dos crimes e da periculosidade do agente (modus operandi, pluralidade de condutas, emprego de grave ameaça com arma branca e restrição da liberdade da vítima), sendo inadequadas as medidas cautelares diversas; além disso, a alegação de ausência de contemporaneidade não foi objeto de análise no tribunal de origem, cuja reexaminação no STJ implicaria supressão de instância.

Parties
Paciente: BRUNO MARCIANO PEREIRA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual (acórdão)
Outcome
Writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Periculosidade Concreta, Medidas Cautelares Diversas, Extorsão Qualificada, Roubo Majorado, Supressão De Instância, Contemporaneidade Da Custódia
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Periculosidade Concreta Medidas Cautelares Diversas Extorsão Qualificada +3 more

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Parties

BRUNO MARCIANO PEREIRA

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Em Sessão Virtual (acórdão)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 adequação da fundamentação idônea
  3. 3 existência de periculosidade concreta e modus operandi

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque a prisão preventiva foi fundada de maneira idônea na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta dos crimes e da periculosidade do agente (modus operandi, pluralidade de condutas, emprego de grave ameaça com arma branca e restrição da liberdade da vítima), sendo inadequadas as medidas cautelares diversas; além disso, a alegação de ausência de contemporaneidade não foi objeto de análise no tribunal de origem, cuja reexaminação no STJ implicaria supressão de instância.

Court Disposition

Writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.

Orders

  • Conheço parcialmente do writ e, nessa extensão, denego a ordem.