HC 1018673 - ACORDAO

HC 1018673 - ACORDAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva em elementos concretos: fotografias que demonstram lesões graves, o modus operandi violento, o risco de reiteração e a necessidade de proteger a ordem pública e a integridade da vítima, sendo insuficientes, no caso, as medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente: DOUGLAS CARDOSO DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Juízo De Origem: Juízo Plantonista da comarca de Itapecerica da Serra/SP; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Feminicídio Tentado, Ameaça, Violência Doméstica, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Feminicídio Tentado Ameaça Violência Doméstica Gravidade Concreta Modus Operandi

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Parties

DOUGLAS CARDOSO DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Juízo Plantonista da comarca de Itapecerica da Serra/SP

Juízo De Origem

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sessão Virtual) Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 validade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da prisão cautelar
  3. 3 uso da gravidade concreta como fundamento da custódia

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva em elementos concretos: fotografias que demonstram lesões graves, o modus operandi violento, o risco de reiteração e a necessidade de proteger a ordem pública e a integridade da vítima, sendo insuficientes, no caso, as medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Manutenção da prisão preventiva decretada pelo Juízo Plantonista da comarca de Itapecerica da Serra/SP