HC 1044640 - DECISAO

HC 1044640 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque há elementos indiciários robustos que mostram perigo à ordem pública — quantidade relevante de entorpecentes, utilização de residência como ponto de venda, reiteração de atendimentos a usuários, modus operandi sofisticado com ocultação próxima a escola, e antecedentes e condenações do paciente — e a análise da custódia cautelar é indiciária, não exigindo juízo de certeza reservado à condenação.

Parties
Paciente: TIAGO GOMES DE SOUZA SILVA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegação)
Outcome
pedido de habeas corpus denegado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Garantia Da Ordem Pública, Prisão Em Flagrante, Maus Antecedentes, Reincidência
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Parties

TIAGO GOMES DE SOUZA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegação)

Legal Issues

  1. 1 Ilegitimidade da prisão preventiva relativa à garantia da ordem pública
  2. 2 Suficiência dos indícios para justificar custódia cautelar
  3. 3 Natureza indiciária da análise da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque há elementos indiciários robustos que mostram perigo à ordem pública — quantidade relevante de entorpecentes, utilização de residência como ponto de venda, reiteração de atendimentos a usuários, modus operandi sofisticado com ocultação próxima a escola, e antecedentes e condenações do paciente — e a análise da custódia cautelar é indiciária, não exigindo juízo de certeza reservado à condenação.

Court Disposition

pedido de habeas corpus denegado

Orders

  • Denego o pedido de habeas corpus.
  • Intimem-se.