HC 1042387 - DECISAO

HC 1042387 - DECISAO

Considerando as informações da instância ordinária de que a Defesa não havia requerido medida urgente na correição e de que a correição parcial foi decidida em 20/10/2025 pelo Desembargador Relator, negando provimento, entendeu-se que o objeto do habeas corpus ficou esvaído, razão pela qual o mandamus mostrou-se prejudicado.

Parties
Paciente: DAURENE VITORINO DA SILVA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Correição Parcial, Tutela De Urgência, Omissão Judicial, Duração Razoável Do Processo
Direito Processual Penal Habeas Corpus Correição Parcial Tutela De Urgência Omissão Judicial Duração Razoável Do Processo

Case Brief

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Parties

DAURENE VITORINO DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Omissão do tribunal de origem em apreciar pedido de liminar em correição parcial
  2. 2 Se a demora/configuração de omissão configura constrangimento ilegal e viola princípios da duração razoável do processo e da efetividade da tutela jurisdicional
  3. 3 Se o habeas corpus permanece útil após decisão da instância de origem sobre a correição parcial

Ratio Decidendi

Considerando as informações da instância ordinária de que a Defesa não havia requerido medida urgente na correição e de que a correição parcial foi decidida em 20/10/2025 pelo Desembargador Relator, negando provimento, entendeu-se que o objeto do habeas corpus ficou esvaído, razão pela qual o mandamus mostrou-se prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.