RHC 225356 - DECISAO

RHC 225356 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela Corte com fundamentação concreta e contemporânea: indícios de materialidade e autoria (extorsão e integração em organização criminosa armada), a gravidade concreta do modus operandi (cobrança de taxas mediante ameaças e subtração de equipamentos), a periculosidade do agente e o risco concreto de reiteração delitiva, bem como a inadequação de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública, razão pela qual negou-se provimento ao recurso.

Parties
Recorrente/paciente: JOÃO ALEXANDRE ROCHA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Decisão Denegatória (nego Provimento)
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Extorsão, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Organização Criminosa Extorsão Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

JOÃO ALEXANDRE ROCHA SILVA

Recorrente/paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Decisão Denegatória (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 existência de indícios suficientes de autoria e materialidade
  3. 3 risco de reiteração delitiva e periculosidade do agente

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela Corte com fundamentação concreta e contemporânea: indícios de materialidade e autoria (extorsão e integração em organização criminosa armada), a gravidade concreta do modus operandi (cobrança de taxas mediante ameaças e subtração de equipamentos), a periculosidade do agente e o risco concreto de reiteração delitiva, bem como a inadequação de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública, razão pela qual negou-se provimento ao recurso.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.