HC 1034871 - DECISAO

HC 1034871 - DECISAO

Não se conheceu do habeas corpus e denegou-se a ordem pois não houve demonstração de ilegalidade flagrante; a manutenção da prisão preventiva foi considerada fundamentada em elementos concretos (gravidade concreta, periculosidade, indícios de autoria, emprego de arma e lesões às vítimas) e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar a prova em juízo de cognição sumária.

Parties
Paciente: CAUÃ CORDEIRO GOMES DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Ordem Denegada; Habeas Corpus Não Conhecido
Outcome
Ordem denegada; não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Fumus Commissi Delicti, Periculum Libertatis, Fundamentação Da Decisão, Prova Testemunhal, Medidas Cautelares Alternativas, Gravidade Concreta
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fumus Commissi Delicti Periculum Libertatis Fundamentação Da Decisão Prova Testemunhal +2 more

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Parties

CAUÃ CORDEIRO GOMES DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Ordem Denegada; Habeas Corpus Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 adequação da fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de indícios de autoria
  3. 3 possibilidade de reexame fático-probatório em habeas corpus

Ratio Decidendi

Não se conheceu do habeas corpus e denegou-se a ordem pois não houve demonstração de ilegalidade flagrante; a manutenção da prisão preventiva foi considerada fundamentada em elementos concretos (gravidade concreta, periculosidade, indícios de autoria, emprego de arma e lesões às vítimas) e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar a prova em juízo de cognição sumária.

Court Disposition

Ordem denegada; não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Não conheço do habeas corpus.