HC 1035469 - DECISAO

HC 1035469 - DECISAO

Conforme informações prestadas (fls. 102-104), o juízo processante relaxou a prisão cautelar do paciente em 9/10/2025, evidenciando a perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ROGÉRIO BARBOSA MENDES; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Perda Superveniente Do Objeto, Lesão Corporal Culposa Na Direção De Veículo Automotor
Direito Penal Direito Processual Penal Direito De Trânsito Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Perda Superveniente Do Objeto Lesão Corporal Culposa Na Direção De Veículo Automotor

Case Brief

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Parties

ROGÉRIO BARBOSA MENDES

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 legalidade e fundamentação do decreto de prisão preventiva
  3. 3 adequação de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Conforme informações prestadas (fls. 102-104), o juízo processante relaxou a prisão cautelar do paciente em 9/10/2025, evidenciando a perda superveniente do objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.