HC 1018670 - DECISAO

HC 1018670 - DECISAO

Verificada a superveniência da ordem de soltura em audiência de instrução e julgamento em 26/8/2025 e a posterior sentença absolutória em 1/10/2025, conforme informações do site da Corte de origem, restou prejudicado o habeas corpus que se voltava contra a prisão preventiva.

Parties
Paciente: IVANILDO DOS SANTOS BISPO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgo Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Soltura, Absolvição
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Soltura Absolvição

Case Brief

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Parties

IVANILDO DOS SANTOS BISPO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de ordem de soltura superveniente e de sentença absolutória

Ratio Decidendi

Verificada a superveniência da ordem de soltura em audiência de instrução e julgamento em 26/8/2025 e a posterior sentença absolutória em 1/10/2025, conforme informações do site da Corte de origem, restou prejudicado o habeas corpus que se voltava contra a prisão preventiva.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.