HC 1034668 - DECISAO

HC 1034668 - DECISAO

O habeas corpus não foi conhecido por se tratar, em essência, de substitutivo de recurso próprio; analisando de ofício, não se verificou flagrante ilegalidade no ingresso domiciliar, pois havia fundadas suspeitas (avistado em aparente transação, fuga, saltos de muros, alcance na casa do sogro e notícia de autorização), e havia prova de materialidade e indícios de autoria; cumulativamente, a quantidade, o fracionamento da droga, instrumentos para comercialização, numerário e a reincidência demonstram risco concreto de reiteração delitiva, justificando a manutenção da prisão preventiva.

Parties
Paciente: WALLACE GOMES DE SÁ; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ministério Público Federal (parecer Pela Denegação): Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Não Conhecimento
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Busca Domiciliar, Provas Ilícitas, Flagrante, Tráfico De Drogas
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Busca Domiciliar Provas Ilícitas Flagrante Tráfico De Drogas

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Parties

WALLACE GOMES DE SÁ

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal De Origem

Ministério Público Federal

Ministério Público Federal (parecer Pela Denegação)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 licitude do ingresso domiciliar sem mandado e requisito de justa causa/fundadas razões
  2. 2 ilicitude e consequente invalidação de provas obtidas mediante possível violação de domicílio
  3. 3 fundamentação da prisão preventiva e comprovação de perigo de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus não foi conhecido por se tratar, em essência, de substitutivo de recurso próprio; analisando de ofício, não se verificou flagrante ilegalidade no ingresso domiciliar, pois havia fundadas suspeitas (avistado em aparente transação, fuga, saltos de muros, alcance na casa do sogro e notícia de autorização), e havia prova de materialidade e indícios de autoria; cumulativamente, a quantidade, o fracionamento da droga, instrumentos para comercialização, numerário e a reincidência demonstram risco concreto de reiteração delitiva, justificando a manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • liminar indeferida
  • habeas corpus não conhecido