HC 1045791 - DECISAO

HC 1045791 - DECISAO

O tribunal verificou, por consulta ao BNMP, que foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 21/10/2025, motivo pelo qual o habeas corpus perdeu o objeto, sendo julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JOSÉ VILAÇO DIONIZIO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Banco Nacional De Medidas Penais E Prisões (bnmp), Flagrante
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Banco Nacional De Medidas Penais E Prisões (bnmp) Flagrante

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Parties

JOSÉ VILAÇO DIONIZIO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão por erro sistêmico/operacional no BNMP
  2. 2 expedição e baixa de mandado de prisão no BNMP
  3. 3 revogação da prisão preventiva e eficácia de decisão superveniente

Ratio Decidendi

O tribunal verificou, por consulta ao BNMP, que foi expedido alvará de soltura em favor do paciente em 21/10/2025, motivo pelo qual o habeas corpus perdeu o objeto, sendo julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus
  • Publique-se