HC 1041652 - DECISAO

Havendo superveniência da ordem de soltura da acusada, conforme informação do Juízo de origem em 3/11/2025 (fl. 115), a impetração voltada contra a prisão preventiva tornou-se prejudicada, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: VITORIA SOPHIA SANTOS DA SILVA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 December 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Ordem De Soltura

Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Ordem De Soltura

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Parties

VITORIA SOPHIA SANTOS DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão da ordem de soltura superveniente
2 Legalidade da prisão preventiva questionada

Ratio Decidendi

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

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