HC 1016020 - DECISAO

HC 1016020 - DECISAO

Verificada a concessão da liberdade provisória à agravante nos autos de origem em 18/11/2025 (Autos n. 5004942-36.2024.8.08.0006), a pretensão buscada no agravo regimental foi alcançada, havendo perda superveniente do interesse recursal, razão pela qual o agravo regimental foi julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, XVIII, "a" do RISTJ.

Parties
Agravante: SACHA ROCHA DOS PASSOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 November 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Monocrática (agravo Regimental)
Outcome
agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda Superveniente Do Interesse Processual, Agravo Regimental
Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda Superveniente Do Interesse Processual Agravo Regimental

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Parties

SACHA ROCHA DOS PASSOS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão Monocrática (agravo Regimental)

Legal Issues

  1. 1 existência de flagrante ilegalidade na decretação da prisão preventiva
  2. 2 substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar
  3. 3 perda superveniente do interesse recursal

Ratio Decidendi

Verificada a concessão da liberdade provisória à agravante nos autos de origem em 18/11/2025 (Autos n. 5004942-36.2024.8.08.0006), a pretensão buscada no agravo regimental foi alcançada, havendo perda superveniente do interesse recursal, razão pela qual o agravo regimental foi julgado prejudicado, com fundamento no art. 34, XVIII, "a" do RISTJ.

Court Disposition

agravo regimental prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo regimental.
  • Publique-se.