HC 1054328 - DECISAO

HC 1054328 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi adequadamente fundamentada pelas instâncias ordinárias com base na gravidade concreta dos fatos — em especial a apreensão de expressiva quantidade, diversidade e forma de acondicionamento das drogas (100,510kg de maconha e 32,730kg de crack/alcaloide cocaína), indícios de organização e divisão de tarefas — o que demonstra periculosidade e justifica a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (relator Apreciou Liminar E Mérito)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Quantidade De Droga
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Quantidade De Droga

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Parties

JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (relator Apreciou Liminar E Mérito)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta em razão da quantidade, natureza e diversidade de drogas apreendidas
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares alternativas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi adequadamente fundamentada pelas instâncias ordinárias com base na gravidade concreta dos fatos — em especial a apreensão de expressiva quantidade, diversidade e forma de acondicionamento das drogas (100,510kg de maconha e 32,730kg de crack/alcaloide cocaína), indícios de organização e divisão de tarefas — o que demonstra periculosidade e justifica a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Publique-se. Intimem-se.