RHC 221699 - ACORDAO

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O Tribunal manteve a prisão preventiva porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentos concretos e vinculados à realidade (gravidade concreta da conduta, modus operandi violento, ameaças a testemunhas e familiares, evasão do distrito da culpa e risco à instrução), de modo que a anulação do julgamento do júri por vício formal não revoga automaticamente a custódia cautelar; a reforma implicaria reexame fático-probatório incompatível com a via de cognição sumária do habeas corpus.

Parties
Paciente/recorrente: LEONARDO SILVA DE SOUZA; Órgão De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 December 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma, Sessão Virtual)
Outcome
Recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Princípio Da Correlação, Contemporaneidade Da Custódia, Conveniência Da Instrução, Aplicação Da Lei Penal, Evasão Do Distrito Da Culpa, Ameaça a Testemunhas, Gravidade Concreta, Modus Operandi
Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Princípio Da Correlação Contemporaneidade Da Custódia Conveniência Da Instrução Aplicação Da Lei Penal +4 more

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Parties

LEONARDO SILVA DE SOUZA

Paciente/recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Órgão De Origem

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma, Sessão Virtual)

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Ausência de fundamentação idônea
  3. 3 Falta de contemporaneidade da custódia

Ratio Decidendi

O Tribunal manteve a prisão preventiva porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentos concretos e vinculados à realidade (gravidade concreta da conduta, modus operandi violento, ameaças a testemunhas e familiares, evasão do distrito da culpa e risco à instrução), de modo que a anulação do julgamento do júri por vício formal não revoga automaticamente a custódia cautelar; a reforma implicaria reexame fático-probatório incompatível com a via de cognição sumária do habeas corpus.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • Negado provimento ao recurso
  • Mantida a prisão preventiva do paciente