HC 1045494 - DECISAO

HC 1045494 - DECISAO

Diante da superveniência de sentença condenatória que manteve a prisão cautelar e alterou o título prisional, ocorreu nova realidade fático-jurídica que esvaziou o objeto do habeas corpus, impondo a sua prejudicialidade.

Parties
Paciente: Tiago Martins de Sousa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Prejudicado Por Superveniência De Sentença Condenatória)
Outcome
Habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Superveniência De Sentença Condenatória, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Superveniência De Sentença Condenatória Perda Do Objeto

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Parties

Tiago Martins de Sousa

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (habeas Corpus Prejudicado Por Superveniência De Sentença Condenatória)

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 efeitos da superveniência de sentença condenatória sobre a impetração de habeas corpus
  3. 3 manutenção da prisão cautelar após condenação

Ratio Decidendi

Diante da superveniência de sentença condenatória que manteve a prisão cautelar e alterou o título prisional, ocorreu nova realidade fático-jurídica que esvaziou o objeto do habeas corpus, impondo a sua prejudicialidade.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado

Orders

  • Habeas corpus prejudicado
  • Publique-se