HC 1062953 - DECISAO

Diante da comunicação da superveniência do acórdão e considerando a prejudicialidade verificada, o processo foi retirado da pauta de julgamento e foi homologado o pedido de desistência do agravo regimental com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties: Impetrante: DIEGO LEONARDO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 March 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Processo Retirado Da Pauta Por Prejudicialidade; Homologo Pedido De Desistência Do Agravo Regimental
Outcome: Processo retirado da pauta por prejudicialidade; homologado o pedido de desistência do agravo regimental.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prejudicialidade, Desistência, Agravo Regimental, Arquivamento

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Desistência Agravo Regimental Arquivamento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 2 Party arguments 1

Parties

DIEGO LEONARDO

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Processo Retirado Da Pauta Por Prejudicialidade; Homologo Pedido De Desistência Do Agravo Regimental

Legal Issues

1 superveniência de acórdão e possível perda de objeto do habeas corpus
2 prejudicialidade do feito
3 pedido de retirada da pauta e de arquivamento

Ratio Decidendi

Court Disposition

Processo retirado da pauta por prejudicialidade; homologado o pedido de desistência do agravo regimental.

Orders

Processo retirado da pauta de julgamento diante de sua prejudicialidade
Homologo o pedido de desistência do agravo regimental (com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ)