HC 1075596 - DECISAO

HC 1075596 - DECISAO

A ordem foi indeferida liminarmente porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação idônea, com base em elementos concretos dos autos — especialmente a gravidade concreta do delito, o modus operandi (homicídio e ocultação de cadáver contra agente de segurança pública), a participação em organização criminosa, subtração de bens e extensa folha de antecedentes que evidencia reiteração delitiva —, demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas.

Parties
Impetrante: defesa; Paciente: LEANDRO GOMES CARDOSO DE OLIVEIRA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida
Outcome
liminar indeferida
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Fundamentação Idônea, Medidas Cautelares, Ordem Pública, Presunção De Inocência
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Idônea Medidas Cautelares Ordem Pública Presunção De Inocência

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Parties

defesa

Impetrante

LEANDRO GOMES CARDOSO DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação do decreto de prisão preventiva
  3. 3 existência de periculum libertatis e necessidade da custódia para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A ordem foi indeferida liminarmente porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação idônea, com base em elementos concretos dos autos — especialmente a gravidade concreta do delito, o modus operandi (homicídio e ocultação de cadáver contra agente de segurança pública), a participação em organização criminosa, subtração de bens e extensa folha de antecedentes que evidencia reiteração delitiva —, demonstrando a necessidade da custódia para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

liminar indeferida

Orders

  • Indefere-se liminarmente o habeas corpus
  • Publique-se