HC 1052760 - DECISAO

Verificou-se que, em 4/12/2025, foi rejeitada a denúncia e expedido alvará de soltura, o que torna prejudicada a impetração; por isso, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: VANDERLEY ROZENDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 04 March 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Imputação, Prejudicialidade, Alvará De Soltura

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Imputação Prejudicialidade Alvará De Soltura

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Parties

VANDERLEY ROZENDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

1 Prejudicialidade do habeas corpus em razão da rejeição da denúncia e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificou-se que, em 4/12/2025, foi rejeitada a denúncia e expedido alvará de soltura, o que torna prejudicada a impetração; por isso, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

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