HC 1079652 - DECISAO

HC 1079652 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, na cognição sumária, verificaram-se elementos concretos e contemporâneos que justificam a custódia cautelar: prova de materialidade e indícios robustos de autoria, gravidade concreta do crime (tentativa de homicídio qualificado com emprego de arma branca na cabeça da vítima), configurada qualificadora do inciso IV do §2º do art.121, antecedentes criminais e uso de substância psicoativa que potencializam a periculosidade e o risco de reiteração; as medidas cautelares diversas da prisão foram consideradas insuficientes, e a fundamentação per relationem empregada pelo juízo e pelo Tribunal foi tida por idônea.

Parties
Paciente: IGOR BERTOLINI BRAGHIM; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2006837-32.2026.8.26.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Pronúncia, Direito De Recorrer Em Liberdade, Medidas Cautelares
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Pronúncia Direito De Recorrer Em Liberdade Medidas Cautelares

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 4 Authorities cited 11 Party arguments 2 Amounts and remedies 1
Sign in to unlock

Parties

IGOR BERTOLINI BRAGHIM

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2006837-32.2026.8.26.0000)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Negativa do direito de recorrer em liberdade
  3. 3 Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, na cognição sumária, verificaram-se elementos concretos e contemporâneos que justificam a custódia cautelar: prova de materialidade e indícios robustos de autoria, gravidade concreta do crime (tentativa de homicídio qualificado com emprego de arma branca na cabeça da vítima), configurada qualificadora do inciso IV do §2º do art.121, antecedentes criminais e uso de substância psicoativa que potencializam a periculosidade e o risco de reiteração; as medidas cautelares diversas da prisão foram consideradas insuficientes, e a fundamentação per relationem empregada pelo juízo e pelo Tribunal foi tida por idônea.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem.
  • Publique-se.