HC 1069749 - DECISAO
O habeas corpus ficou prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória (proferida em 16/03/2026) que enfrentou e rejeitou a tese de nulidade suscitada, de modo que eventual insurgência contra o novo provimento judicial deve ser impugnada originariamente perante o Tribunal a quo, sob pena de supressão de instância.
- Parties
- Agravante: KAUÃ LAZARO MODESTO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 April 2026
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniência De Sentença Condenatória
- Outcome
- Julgo prejudicado o agravo regimental.
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Nulidade De Busca Pessoal, Superveniência De Sentença, Supressão De Instância
Case Brief
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Parties
KAUÃ LAZARO MODESTO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Prejudicado Por Superveniência De Sentença Condenatória
Legal Issues
- 1 legalidade da busca pessoal realizada sem elementos objetivos
- 2 fundamentos da prisão preventiva e sua proporcionalidade
- 3 efeito da superveniência de sentença condenatória sobre habeas corpus
Ratio Decidendi
O habeas corpus ficou prejudicado em razão da superveniência de sentença condenatória (proferida em 16/03/2026) que enfrentou e rejeitou a tese de nulidade suscitada, de modo que eventual insurgência contra o novo provimento judicial deve ser impugnada originariamente perante o Tribunal a quo, sob pena de supressão de instância.
Court Disposition
Julgo prejudicado o agravo regimental.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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