HC 1032785 - DECISAO

HC 1032785 - DECISAO

Verificada a prolação de sentença nos autos de origem (n. 5004469-78.2025.8.21.0030/RS), houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, tornando-o prejudicado, de modo que eventual insurgência deve ser manejada por recurso próprio ou novo mandamus.

Parties
Paciente: NELSON HED RODRIGUES ANTUNES; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Sentença Superveniente
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Sentença Superveniente

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Parties

NELSON HED RODRIGUES ANTUNES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Idoneidade da fundamentação do decreto de prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas em substituição à prisão preventiva
  3. 3 Prejudicialidade do habeas corpus em razão de sentença superveniente proferida nos autos de origem

Ratio Decidendi

Verificada a prolação de sentença nos autos de origem (n. 5004469-78.2025.8.21.0030/RS), houve perda superveniente do objeto do habeas corpus, tornando-o prejudicado, de modo que eventual insurgência deve ser manejada por recurso próprio ou novo mandamus.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.