RHC 237005 - DECISAO

RHC 237005 - DECISAO

Verificado que houve ordem de soltura do acusado em 16/4/2026, restou caracterizada a prejudicialidade da insurgência dirigida contra a prisão preventiva, razão pela qual o recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JHONATTA RODRIGUES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Ordem De Soltura Superveniente
Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Ordem De Soltura Superveniente

Case Brief

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Parties

JHONATTA RODRIGUES DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do recurso ordinário em habeas corpus em razão da superveniência de ordem de soltura
  2. 2 Contestação da prisão preventiva do insurgente

Ratio Decidendi

Verificado que houve ordem de soltura do acusado em 16/4/2026, restou caracterizada a prejudicialidade da insurgência dirigida contra a prisão preventiva, razão pela qual o recurso ordinário em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.