HC 1096482 - DECISAO

Houve demonstração concreta da materialidade e indícios suficientes de autoria e persistência de periculum libertatis em razão da longa condição de foragido do paciente, o que mantém atuais os motivos autorizadores da prisão preventiva; o lapso temporal decorre da própria fuga e as medidas cautelares alternativas são insuficientes, pelo que o habeas corpus foi denegado.

Parties: Paciente: DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 15 May 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: habeas corpus denegado
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Contemporaneidade Dos Fundamentos Da Prisão, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Audiência De Custódia, Fuga/foragido, Art. 312 Do CPP, Art. 319 Do CPP, Art. 366 Do CPP

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Contemporaneidade Dos Fundamentos Da Prisão Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Audiência De Custódia +4 more

Case Brief

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Parties

DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva
2 contemporaneidade dos fundamentos da prisão
3 excesso de prazo na formação da culpa

Ratio Decidendi

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

Denego o habeas corpus.
Publique-se.