RHC 235065 - DECISAO

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O habeas corpus foi negado porque, em cognição sumária, existem prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (auto de prisão em flagrante, reconhecimento pela vítima e depoimentos) e demonstrada gravidade concreta singular — violência física seguida de ameaça de morte de natureza incendiária — que evidencia periculosidade e risco real e iminente à integridade da vítima, justificando a prisão preventiva com fundamento nos arts. 312 e 313, I, do CPP; a análise aprofundada da materialidade/autoria demanda dilação probatória incompatível com habeas corpus, e as medidas cautelares diversas revelaram-se inadequadas.

Parties
Paciente/recorrente: GIORDANNE FERNANDES DE FARIAS; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 April 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Decisão Denegatória Pelo STJ
Outcome
habeas corpus parcialmente conhecido e negado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Materialidade E Autoria, Princípio Da Homogeneidade, Medidas Cautelares Diversas, Garantia Da Ordem Pública, Ameaça De Morte, Gravidade Concreta, Audiência De Custódia
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Materialidade E Autoria Princípio Da Homogeneidade Medidas Cautelares Diversas Garantia Da Ordem Pública +3 more

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Parties

GIORDANNE FERNANDES DE FARIAS

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Decisão Denegatória Pelo STJ

Legal Issues

  1. 1 cabimento da análise da materialidade e autoria em habeas corpus
  2. 2 aplicabilidade do princípio da homogeneidade
  3. 3 fundamentação concreta da prisão preventiva nos termos dos arts. 312 e 313, I, do CPP

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi negado porque, em cognição sumária, existem prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (auto de prisão em flagrante, reconhecimento pela vítima e depoimentos) e demonstrada gravidade concreta singular — violência física seguida de ameaça de morte de natureza incendiária — que evidencia periculosidade e risco real e iminente à integridade da vítima, justificando a prisão preventiva com fundamento nos arts. 312 e 313, I, do CPP; a análise aprofundada da materialidade/autoria demanda dilação probatória incompatível com habeas corpus, e as medidas cautelares diversas revelaram-se inadequadas.

Court Disposition

habeas corpus parcialmente conhecido e negado

Orders

  • Conheço em parte e nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Intimem-se.