HC 1033572 - ACORDAO

A manutenção da prisão preventiva é justificada pela gravidade concreta da conduta (tentativa de homicídio contra policial militar), pelo modus operandi violento, pela condição de foragido que evidencia periculum libertatis e pela contemporaneidade dos fundamentos, não havendo flagrante ilegalidade que autorize concessão de habeas corpus.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 29 April 2026
Procedural Posture: Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Em Agravo Regimental (julgamento) Na Quinta Turma Do Stj, Sessão Virtual De 16/04/2026 a 22/04/2026
Outcome: Agravo regimental desprovido (negado provimento ao recurso).
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Foragido, Contemporaneidade Dos Fundamentos, Periculosidade, Reiteração Delitiva

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Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Em Agravo Regimental (julgamento) Na Quinta Turma Do Stj, Sessão Virtual De 16/04/2026 a 22/04/2026

Legal Issues

1 Adequação da prisão preventiva em razão da gravidade concreta da conduta
2 Periculosidade do agente e o modus operandi como fundamento da custódia
3 Condição de foragido e periculum libertatis

Ratio Decidendi

Court Disposition

Agravo regimental desprovido (negado provimento ao recurso).

Orders

Negar provimento ao agravo regimental
Manter a decisão que não conheceu do habeas corpus e a prisão preventiva decretada