HC 626474 - DECISAO

HC 626474 - DECISAO

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa e determinou a extinção do habeas corpus, com envio dos autos ao arquivo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LEITE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada (extinção)
Outcome
Pedido de desistência homologado; remédio constitucional extinto; autos enviados ao arquivo.
Legal Topics
Habeas Corpus, Desistência, Homologação, Arquivamento
Direito Constitucional Processo Penal Habeas Corpus Desistência Homologação Arquivamento

Case Brief

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Parties

JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LEITE

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada (extinção)

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa e determinou a extinção do habeas corpus, com envio dos autos ao arquivo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; remédio constitucional extinto; autos enviados ao arquivo.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
  • Publique-se.