RHC 128712 - DECISAO

RHC 128712 - DECISAO

Constatou-se que, em audiência realizada em 14/10/2020, foi revogada a prisão preventiva do recorrente; por isso há perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, que foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: WALLACE ROBERTO RODRIGUES DE JESUS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto

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Parties

WALLACE ROBERTO RODRIGUES DE JESUS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 coação ilegal na liberdade de locomoção
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus

Ratio Decidendi

Constatou-se que, em audiência realizada em 14/10/2020, foi revogada a prisão preventiva do recorrente; por isso há perda de objeto do recurso ordinário em habeas corpus, que foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.