HC 606645 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, evidenciada pela sentença na ação penal que concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Parties: Decisor: RENATO HENRIQUE NEVES; Defesa: defesa; Réu: réu
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 February 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto
Outcome: julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Recurso Em Liberdade

Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Recurso Em Liberdade

Case Brief

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Parties

RENATO HENRIQUE NEVES

Decisor

defesa

Defesa

réu

Réu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
2 manutenção da custódia do réu
3 concessão do direito de recorrer em liberdade

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente de seu objeto, evidenciada pela sentença na ação penal que concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto

Orders

Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Publique-se e intimem-se.