HC 501570 - DECISAO

HC 501570 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, haja vista que a segregação cautelar do paciente foi revogada e foi expedido alvará de soltura, tornando desnecessária a análise do pedido.

Parties
Paciente: EDUARDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Revogação De Prisão Preventiva
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Revogação De Prisão Preventiva

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

EDUARDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 reiteração de writ (RHC)

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, haja vista que a segregação cautelar do paciente foi revogada e foi expedido alvará de soltura, tornando desnecessária a análise do pedido.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente do objeto.
  • Publique-se e intimem-se.