HC 581252 - DECISAO

HC 581252 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto, pois a apreciação do pedido implicaria supressão de instância na medida em que as razões da decisão do juízo singular não foram submetidas ao crivo do Tribunal a quo.

Parties
Paciente: MARCELO VARGAS DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Supressão De Instância
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Supressão De Instância

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Parties

MARCELO VARGAS DE SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 impossibilidade de apreciação que importe supressão de instância
  3. 3 revogação de decisão que converteu flagrante em prisão preventiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto, pois a apreciação do pedido implicaria supressão de instância na medida em que as razões da decisão do juízo singular não foram submetidas ao crivo do Tribunal a quo.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.