HC 603577 - DECISAO

HC 603577 - DECISAO

Verificada decisão de pronúncia proferida em 25/1/2021 nos autos do HC de origem, o pedido de habeas corpus que visava revogar a conversão da prisão em flagrante em preventiva perdeu o objeto, tornando o writ prejudicado.

Parties
Impetrante: ADLER ROCHA FLORES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente De Seu Objeto)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prisão Em Flagrante, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prisão Em Flagrante Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Parties

ADLER ROCHA FLORES

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente De Seu Objeto)

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 revogação de decisão que converteu prisão em flagrante em prisão preventiva
  3. 3 efeitos de decisão de pronúncia sobre habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificada decisão de pronúncia proferida em 25/1/2021 nos autos do HC de origem, o pedido de habeas corpus que visava revogar a conversão da prisão em flagrante em preventiva perdeu o objeto, tornando o writ prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se