HC 623549 - DECISAO

HC 623549 - DECISAO

Verificou-se, mediante consulta ao Tribunal de origem, que o paciente foi colocado em liberdade em 4/11/2020; por esse motivo, o writ perdeu seu objeto, devendo ser declarado prejudicado.

Parties
Paciente: MATEUS RODRIGUES DA SILVA PEREIRA; Órgão De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o writ.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prisão Cautelar, Art. 33 Da Lei N. 1.343/2006, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prisão Cautelar Art. 33 Da Lei N. 1.343/2006 Perda De Objeto

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Parties

MATEUS RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Órgão De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus em razão da soltura do paciente

Ratio Decidendi

Verificou-se, mediante consulta ao Tribunal de origem, que o paciente foi colocado em liberdade em 4/11/2020; por esse motivo, o writ perdeu seu objeto, devendo ser declarado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o writ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.