RHC 126465 - DECISAO

RHC 126465 - DECISAO

O recurso em habeas corpus perdeu seu objeto em razão da superveniência de alteração fático-processual: o Tribunal de origem concedeu a ordem no HC n. 0080512-67.2020.8.19.0000, em 02/02/2021, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Impetrante: Oswaldo Azevedo Maria Junior
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 February 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decidido Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Perda Do Objeto, Homicídio
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Perda Do Objeto Homicídio

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Parties

Oswaldo Azevedo Maria Junior

Impetrante

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decidido Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 perda do objeto por alteração fático-processual

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus perdeu seu objeto em razão da superveniência de alteração fático-processual: o Tribunal de origem concedeu a ordem no HC n. 0080512-67.2020.8.19.0000, em 02/02/2021, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Publique-se.