HC 625906 - DECISAO

HC 625906 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva dos pacientes pelo juízo de origem (Ação Penal n. 1501860-69.2020.8.26.054), de modo que perdeu-se o objeto da impetração, nos termos do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: ROGER NICOLAS TEODORO PEREIRA; Paciente: JUAN SOUZA DE ALMEIDA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Reconhecimento Testemunhal, Nulidade De Reconhecimento, Liberdade Provisória, Revogação De Prisão Preventiva
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Reconhecimento Testemunhal Nulidade De Reconhecimento Liberdade Provisória Revogação De Prisão Preventiva

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Parties

ROGER NICOLAS TEODORO PEREIRA

Paciente

JUAN SOUZA DE ALMEIDA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 nulidade do procedimento de reconhecimento das vítimas
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 prejuízo/do periculum libertatis e fumus commissi delicti

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva dos pacientes pelo juízo de origem (Ação Penal n. 1501860-69.2020.8.26.054), de modo que perdeu-se o objeto da impetração, nos termos do art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.