HC 635904 - DECISAO

HC 635904 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em virtude do óbito superveniente do paciente, comprovado por certidão de óbito às fl. 166, configurando perda do objeto da impetração, com fundamento no art. 34, incisos XI e XX, do RISTJ.

Parties
Paciente: FABIANO COELHO DA ROSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Ordinário / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Prejudicialidade Por Óbito Superveniente
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Roubo Majorado Prejudicialidade Por Óbito Superveniente

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Parties

FABIANO COELHO DA ROSA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Ordinário / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por óbito superveniente
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em virtude do óbito superveniente do paciente, comprovado por certidão de óbito às fl. 166, configurando perda do objeto da impetração, com fundamento no art. 34, incisos XI e XX, do RISTJ.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado