RHC 141652 - DECISAO

RHC 141652 - DECISAO

Considerando que o Juízo de origem revogou a custódia cautelar e expediu alvará de soltura em 15/09/2020, o pedido de concessão de liberdade provisória perdeu seu objeto, razão pela qual o recurso é prejudicado.

Parties
Paciente: BRENO DE AQUINO SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade, Liberdade Provisória, Revogação Da Custódia Cautelar, Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Liberdade Provisória Revogação Da Custódia Cautelar Alvará De Soltura

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Parties

BRENO DE AQUINO SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 concessão de liberdade provisória
  2. 2 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  3. 3 revogação da custódia cautelar e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Considerando que o Juízo de origem revogou a custódia cautelar e expediu alvará de soltura em 15/09/2020, o pedido de concessão de liberdade provisória perdeu seu objeto, razão pela qual o recurso é prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o recurso, pela perda superveniente de seu objeto

Orders

  • Publique-se e intimem-se.