HC 605425 - DECISAO

HC 605425 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme verificado em consulta à página eletrônica da Corte de origem, em 18/11/2020 foi concedida liberdade provisória ao réu mediante o cumprimento de cautelares diversas, configurando a perda superveniente do objeto do pedido.

Parties
Impetrante: JOÃO EVANGELISTA LAGO DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade, Liberdade Provisória, Cautelares Diversas
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Liberdade Provisória Cautelares Diversas

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Parties

JOÃO EVANGELISTA LAGO DOS SANTOS

Impetrante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade por perda superveniente do objeto
  2. 2 concessão de liberdade provisória mediante cautelares diversas

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme verificado em consulta à página eletrônica da Corte de origem, em 18/11/2020 foi concedida liberdade provisória ao réu mediante o cumprimento de cautelares diversas, configurando a perda superveniente do objeto do pedido.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

  • Habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto.
  • Publique-se e intimem-se.