HC 635869 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto em razão da concessão de liberdade provisória ao paciente com medidas cautelares.

Parties: Paciente: EMERSON GABRIEL ALVES
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 March 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome: Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics: Habeas Corpus, Prejudicialidade, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares, Prisão Preventiva

Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Liberdade Provisória Medidas Cautelares Prisão Preventiva

Case Brief

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Parties

EMERSON GABRIEL ALVES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

1 perda superveniente do objeto do habeas corpus
2 concessão de liberdade provisória com imposição de medidas cautelares

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto em razão da concessão de liberdade provisória ao paciente com medidas cautelares.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

Publique-se e intimem-se.