RHC 140059 - DECISAO

Julga-se prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto em razão da concessão de liberdade provisória e expedição de alvará de soltura em 01/02/2020.

Parties: Paciente: GEREMIAS DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 March 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome: Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.
Legal Topics: Habeas Corpus, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares, Perda Superveniente Do Objeto, Alvará De Soltura

Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Liberdade Provisória Medidas Cautelares Perda Superveniente Do Objeto Alvará De Soltura

Case Brief

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Parties

GEREMIAS DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

1 Alegação de constrangimento ilegal perante acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (HC n. 0012662-16.2020.8.17.9000)
2 Prejudicialidade do habeas corpus em razão de concessão de liberdade provisória e expedição de alvará de soltura em 01/02/2020

Ratio Decidendi

Julga-se prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto em razão da concessão de liberdade provisória e expedição de alvará de soltura em 01/02/2020.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente de seu objeto.

Orders

Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus, pela perda superveniente de seu objeto.
Publique-se e intimem-se.