HC 627670 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em elementos concretos e no modus operandi grave (roubo a agência bancária com emprego de armas e granada, violência e risco à comunidade), caracterizando periculosidade concreta e justificando a necessidade de custódia para garantia da ordem pública, sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas.

Parties: Paciente: DIEGO FELIPE BARBOSA; Autoridade Coatora: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 March 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Decisão

Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Fundamentação Da Decisão

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Parties

DIEGO FELIPE BARBOSA

Paciente

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 Existência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
2 Presença do periculum libertatis (art. 312 CPP)
3 Possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

Indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por DIEGO FELIPE BARBOSA
Denego a ordem