HC 597484 - DECISAO

HC 597484 - DECISAO

Verificada a expedição de alvará de soltura pelo juízo de origem em 17/09/2020, ocorreu superveniente perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: RODRIGO DA SILVA; Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Alvará De Soltura
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RODRIGO DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 superveniente perda de objeto
  2. 2 expedição de alvará de soltura pelo juízo de origem

Ratio Decidendi

Verificada a expedição de alvará de soltura pelo juízo de origem em 17/09/2020, ocorreu superveniente perda de objeto da impetração, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o habeas corpus.
  • Publique-se.