HC 593050 - DECISAO

HC 593050 - DECISAO

Conforme verificação no sítio do Tribunal de origem, a condenação do paciente transitou em julgado em 18/2/2021, de modo que o habeas corpus perdeu seu objeto, razão pela qual, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: CARLOS ALEXANDRE CORREA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Trancamento De Ação Penal, Custódia Cautelar, Alvará De Soltura
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Trancamento De Ação Penal Custódia Cautelar Alvará De Soltura

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Parties

CARLOS ALEXANDRE CORREA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal
  2. 2 pedido de trancamento da ação penal
  3. 3 pedido de expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Conforme verificação no sítio do Tribunal de origem, a condenação do paciente transitou em julgado em 18/2/2021, de modo que o habeas corpus perdeu seu objeto, razão pela qual, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado por perda superveniente do objeto

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado por perda superveniente do objeto.
  • Publique-se e intimem-se.