HC 573473 - DECISAO

HC 573473 - DECISAO

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão de informação do juízo de origem de que o paciente foi pronunciado e posto em liberdade ao final da audiência de instrução, removendo a pretensão de obter a liberdade que motivou o writ.

Parties
Paciente: Anderson Cardoso Ribeiro; Autoridade Coatora: Décima Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 March 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (mandamus Prejudicado)
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Feminicídio, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Feminicídio Alvará De Soltura Perda Do Objeto

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Parties

Anderson Cardoso Ribeiro

Paciente

Décima Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (mandamus Prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na instrução processual
  2. 2 risco de contágio por comorbidades na pandemia (asma e hipertensão)
  3. 3 superveniência de alvará de soltura e perda do objeto do writ

Ratio Decidendi

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão de informação do juízo de origem de que o paciente foi pronunciado e posto em liberdade ao final da audiência de instrução, removendo a pretensão de obter a liberdade que motivou o writ.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Habeas corpus prejudicado
  • Publique-se.