RHC 144329 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva em 15/3/2021, verificada no sítio do Tribunal de origem, tornando sem objeto o pedido de relaxamento da custódia preventiva.
- Parties
- Recorrente: ROGER SILVEIRA DA SILVA; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 April 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Relaxamento Da Custódia Preventiva, Excesso De Prazo, Superveniente Ausência De Interesse De Agir, Revogação Da Prisão Preventiva, Perda De Objeto
Case Brief
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Parties
ROGER SILVEIRA DA SILVA
Recorrente
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Recorrido
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 excesso de prazo
- 2 superveniente ausência de interesse de agir
- 3 revogação da prisão preventiva
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva em 15/3/2021, verificada no sítio do Tribunal de origem, tornando sem objeto o pedido de relaxamento da custódia preventiva.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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