HC 573012 - DECISAO

HC 573012 - DECISAO

Consultada a página eletrônica da Corte de origem, verificou-se que o mérito da impetração originária foi julgado em 2/6/2020; assim, o habeas corpus é prejudicado por se voltar contra decisão monocrática prolatada por desembargador relator, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: JOSÉ DE SOUSA CORREA; Órgão Decisório: Presidência desta Corte
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 April 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Habeas Corpus
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prejudicialidade, Súmula N. 691 Do STF, Liminar
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prejudicialidade Súmula N. 691 Do STF Liminar

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Parties

JOSÉ DE SOUSA CORREA

Agravante

Presidência desta Corte

Órgão Decisório

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão Sobre Prejudicialidade Do Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus
  2. 2 aplicação da Súmula n. 691 do STF
  3. 3 controvérsia sobre decisão monocrática de desembargador relator

Ratio Decidendi

Consultada a página eletrônica da Corte de origem, verificou-se que o mérito da impetração originária foi julgado em 2/6/2020; assim, o habeas corpus é prejudicado por se voltar contra decisão monocrática prolatada por desembargador relator, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.