HC 615752 - DECISAO

HC 615752 - DECISAO

Verificado nos autos, por meio de consulta à página eletrônica da Corte de origem, que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 26/10/2020, concluiu-se pela perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o pedido de revogação da prisão preventiva; por isso, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: GABRIEL GONÇALVES ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 April 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Prejudicialidade
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

GABRIEL GONÇALVES ALMEIDA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus por perda superveniente do objeto
  2. 2 concessão de liberdade provisória que torna sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Verificado nos autos, por meio de consulta à página eletrônica da Corte de origem, que foi concedida liberdade provisória ao paciente em 26/10/2020, concluiu-se pela perda superveniente do objeto, tornando prejudicado o pedido de revogação da prisão preventiva; por isso, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.