HC 587634 - DECISAO

HC 587634 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque o Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Ibitinga/SP concedeu liberdade provisória ao paciente em 12/11/2020, aplicou medidas cautelares alternativas e expediu alvará de soltura.

Parties
Paciente: Eliesio Silvanei Batista
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 May 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Alvará De Soltura Perda Do Objeto

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Parties

Eliesio Silvanei Batista

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva
  2. 2 Perda do objeto do habeas corpus por concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque o Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Ibitinga/SP concedeu liberdade provisória ao paciente em 12/11/2020, aplicou medidas cautelares alternativas e expediu alvará de soltura.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ.
  • Publique-se.