RHC 134021 - DECISAO

RHC 134021 - DECISAO

Em consulta à página eletrônica da Corte de origem verificou-se que foi proferida sentença absolutória em 26/1/2021, o que evidencia a prejudicialidade do pleito de revogação da prisão preventiva; assim, o recurso ordinário foi julgado prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Parties
Paciente: HUGO LEONARDO SILVA DE CARVALHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário / Decisão De Prejudicialidade (recurso Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
Recurso ordinário julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto
Legal Topics
Habeas Corpus, Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Sentença Absolutória
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Sentença Absolutória

Case Brief

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Parties

HUGO LEONARDO SILVA DE CARVALHO

Paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário / Decisão De Prejudicialidade (recurso Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente do objeto em razão de sentença absolutória
  2. 2 pedido de revogação da prisão preventiva
  3. 3 alegação de coação ilegal

Ratio Decidendi

Em consulta à página eletrônica da Corte de origem verificou-se que foi proferida sentença absolutória em 26/1/2021, o que evidencia a prejudicialidade do pleito de revogação da prisão preventiva; assim, o recurso ordinário foi julgado prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Recurso ordinário julgado prejudicado pela perda superveniente do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso ordinário, pela perda superveniente de seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.